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Filtrando por tag: #Tribunal de Justiça
Projeto do Executivo sobre ampliação da licença-paternidade tramita na Alece
Com a abertura dos trabalhos da 64ª sessão extraordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (06/08), de form...
Autor: Lindalva Montezuma
Alece aprova abertura de crédito para investimentos na educação e agropecuária
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (02/05), proposta do Governo do Estado que trata da abertura de crédito no valor de...
Autor: Lindalva Montezuma/ Narla Lopes
Alece aprova alterações na organização do Poder Judiciário e projetos de parlamentares
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, em votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (10/08), projeto de lei do Tribunal de Justiça que promove alterações na organização do Pod...
Autor: Lindalva Motezuma/Pedro Emmanuel Goes
Assembleia Legislativa aprova reajuste para servidores
Durante votação presencial e remota, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23/05), dois projetos de lei do Poder Executivo, um do Tribunal de Justiça, um do Tribunal de Contas,...
Autor: Giovanna Munhoz/ Lindalva Montezuma
Alece aprova atualização dos subsídios de membros de órgãos públicos do Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária, nesta quinta-feira (09/03), propostas que tratam da atualização de subsídios dos membros do Ministério Público do Estado (MPCE),...
Autor: Gleydson Silva/Lindalva Montezuma
Comissões aprovam matérias que atualizam subsídios de membros de órgãos jurídicos
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, nesta terça-feira (07/03), quatro propostas que tratam da atuali...
Autor: Lindalva Montezuma/Luciana Meneses
Conjuntas aprovam dois projetos de lei do Tribunal de Justiça e 22 de deputados
As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); de Educação (CE); de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (CICTS); de Seguridade So...
Autor: ALECE- 1
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