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Filtrando por tag: #aprovado na AL

Notícias 28/05/2021

Projeto que indica criação do programa Wi-fi Cidadão é aprovado na AL

A criação do programa Wi-fi Cidadão foi proposto pelo deputado estadual Júlio César Filho (Cidadania), por meio de projeto de indicação aprovado na Assembleia Legislativa. O projeto de indica...

Autor: ALECE

Notícias 08/04/2021

Auxílio aos trabalhadores com renda prejudicada pela Covid é aprovado na AL

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (08/04), durante sessão realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), projeto de lei do Poder Executivo que concede auxílio cesta...

Autor: ALECE

Notícias 03/08/2020

Projeto que institui Política de Incentivo ao Turismo Religioso é aprovado na AL

Com o objetivo de fortalecer e valorizar o turismo religioso, promover o desenvolvimento regional e a interiorização da atividade, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão plenária na ú...

Autor: ALECE

Notícias 03/10/2019

Programa Superação, de políticas para a juventude, é aprovado na AL

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (03/10), uma proposta de emenda constitucional e três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além...

Autor: ALECE

Notícias 09/05/2019

Aprovado projeto que disciplina venda de bebidas alcoólicas nos estádios

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (09/05), projeto de lei de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT) que disciplina a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arena...

Autor: ALECE

Notícias 10/01/2019

Projeto que disciplina denominação de equipamentos públicos é aprovado na AL

Nomes de pessoas que constem no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por violações de direitos humanos durante o período da ditadura militar não poderão ser atribuídos...

Autor: ALECE