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Filtrando por tag: #calamidade pública
Assembleia aprova ajuda humanitária do Ceará à população do Rio Grande do Sul
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (08/05), quatro projetos de lei do Poder Executivo, dentre eles o que autoriza o Governo do Estado a prestar...
Autor: Lindalva Montezuma/Lincoln Vieira
Projeto autoriza estabelecimentos a receberem denúncias de violência
Estabelecimentos comerciais como farmácias, assim como outros prestadores de serviços que estejam em funcionamento enquanto perdurarem os efeitos da calamidade pública no Ceará, ficam autorizados a...
Autor: ALECE
AL aprova calamidade em 102 municípios e distribuição de gás para famílias carentes
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (08/04), durante a 13ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR), decreto legislativo de reconhecimento...
Autor: ALECE
Comissões aprovam calamidade pública e pagamento de água e energia pelo Estado
Em reuniões remotas realizadas na manhã desta sexta-feira (03/04), as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apr...
Autor: ALECE
