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Filtrando por tag: #cobrança
Notícias
05/04/2022
Provedores de internet e autoridades debatem na AL cobrança de uso de poste pela Enel
A cobrança da Enel para a fixação de equipamentos de empresas provedoras de internet em postes da companhia foi debatida em audiência pela Comissão de Defesa do Consumidor nesta terça-feira (05/04)...
Autor: ALECE
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01/07/2020
Sancionada lei que altera cobrança de água e esgoto por demanda contratada de empresas
Empresas que desempenham atividades consideradas não essenciais, como as do setor hoteleiro, terão a cobrança tarifária de água e esgoto por demanda contratada suspensa. A Lei nº 17.229, sancionada...
Autor: ALECE
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15/01/2019
Cobrança para emissão de documentos no ensino superior privado é proibida por Lei
A cobrança de taxas para emissão de documentos, assim como de repetência, de disciplina eletiva e de prova por parte de instituições particulares de ensino superior do Ceará fica proibida, de acord...
Autor: ALECE
