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Filtrando por tag: #direitos
Alece aprova leis em 2024 que beneficiam pessoas com autismo e síndrome de Down no CE
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) tem encampado diversas proposições com o objetivo de garantir e resguardar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndro...
Autor: Pedro Emmanuel Goes
Procon Alece orienta consumidores para compras seguras no Dia dos Pais
Com a proximidade do Dia dos Pais, que será celebrado neste domingo (11/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Procon Alece, está oferecendo orientações aos consumidores...
Autor: Narla Lopes/com Comunicação Interna
Presença de intérpretes de Libras nos serviços públicos é cobrada em audiência sobre direitos da população surda
A demanda por intérpretes de Libras nos serviços públicos foi uma das pautas debatidas em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado...
Autor: Pedro Emmanuel Goes
Direitos das pessoas com deficiência em pauta no programa Questão de Ordem
Nesta terça-feira (13/12), às 19h30, o programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), coloca em pauta o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado em 03 de dezembro...
Autor: ALECE
Os caminhos das leis para a garantia de direitos e dos valores democráticos
As leis são normas que organizam a sociedade e definem o conjunto de direitos e deveres para as pessoas e instituições que fazem parte desse sistema coletivo. Elas impactam o acesso da população ao...
Autor: ALECE
Procon Assembleia informa sobre direitos de consumidores negativados
O nível de endividamento médio das famílias brasileiras em 2021 foi o maior em 11 anos, conforme a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada recentemente pela Confed...
Autor: ALECE
