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Filtrando por tag: #sistema de deliberação remoto

Reunião remota da da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidente da CCJR, Dep Romeu Aldigueri

Notícias 28/04/2021

CCJR aprova projeto do Executivo sobre Selo Fiscal de vasilhames de água e ITCMD

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa se reuniu pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (28/04), e aprovou um projeto de lei do Poder Executiv...

Autor: ALECE

Notícias 10/03/2021

Comissões aprovam criação do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas

Em reuniões conjuntas, por meio do Sistema de Deliberação Remoto (SDR), as comissões técnicas da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta quarta-feira (10/03), quinze proposições de autoria...

Autor: ALECE

Notícias 17/02/2021

Comissões aprovam sete projetos do Poder Executivo

Em reunião conjunta, por meio do Sistema de Deliberação Remoto (SDR), as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; e de Defesa Social aprovaram, n...

Autor: ALECE

Reunião remota da da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Notícias 27/10/2020

CCJR aprova emenda a projeto que trata do saneamento de localidades litorâneas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta terça-feira (27/10), emenda ao projeto do Governo...

Autor: ALECE

Notícias 14/10/2020

Comissões aprovam mudanças no Conselho Estadual de Segurança

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (14/10), quinze projetos, sendo sete...

Autor: ALECE

Notícias 30/09/2020

CCJR aprova aumento de repasse do ICMS para a saúde dos municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR) na manhã desta quarta-feira (30/09), projeto de...

Autor: ALECE

Notícias 09/09/2020

Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários é aprovado na CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (09/09), um projeto de lei do Governo...

Autor: ALECE