Debate Brasil aborda novo Código de Ética Parlamentar da Alece

O programa Debate Brasil, da Alece TV (canal 31.1), aborda , nesta terça-feira (30/06), às 20h30, o novo Código de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

Para analisar as principais mudanças, a edição desta terça-feira recebe  o relator do projeto que deu origem ao novo Código, deputado Guilherme Sampaio (PT), e o procurador-geral da Alece, responsável pela consultoria jurídica do Poder Legislativo, Rodrigo Martiniano.

Aprovado por unanimidade em 10 de junho, o documento estabelece um marco histórico ao priorizar a transparência e a modernização da atuação parlamentar diante das transformações tecnológicas contemporâneas. 

Com foco no ambiente digital, o texto estabelece diretrizes para a conduta em redes sociais e o enfrentamento a discursos de ódio e à desinformação, buscando proteger as instituições democráticas. O código também prevê rigor contra a utilização de inteligência artificial para a manipulação de informações e a propagação de discursos de ódio em meios digitais, alinhando as normativas da Casa às diretrizes de combate à desinformação e à proteção do Estado Democrático de Direito.

Produzido por Robério Lessa, o Debate Brasil é apresentado e mediado por Hamilton Nogueira. O programa é transmitido simultaneamente na Alece TV (canal 31.1) e Alece FM (96,7 MHz), todas as terças-feiras, às 20h30 e 21h, respectivamente. Após a exibição, o programa fica disponível no canal do YouTube da Alece TV e no Alece Play, plataforma de streaming da Casa do Povo. As reprises vão ao ar aos sábados, às 22h, e aos domingos, às 19h, na Alece TV. 

Edição: Lusiana Freire