Assembleia aprova 15 proposições de parlamentares nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante sessão plenária na manhã desta quinta-feira (09/07), 15 projetos de lei de autoria de parlamentares.

Entre os projetos de lei aprovados estão o n°  553/24, do deputado Renato Roseno (Psol), que concede Título de Cidadã Cearense à Senhora Lieta Valotti, e o n° 18/25, do deputado Guilherme Landim (PSB), que declara como Relevante Interesse Cultural Imaterial do Estado do Ceará a Exposição Agropecuária de Brejo Santo (ExpoBrejo).

Dois projetos são de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB). O n° 215/25 reconhece como de Relevante Interesse Cultural para o Estado do Ceará a Pedra de Itagurussu, localizada na sede do município de Viçosa do Ceará, na Serra de Ibiapaba; enquanto o n° 660/25 denomina Iolanda Tomé de Oliveira Silva o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no município de Uruburetama. 

Do deputado Stuart Castro (Republicanos) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), o projeto de lei n° 916/25 institui o Dia Estadual do Reggae no âmbito do Estado do Ceará. Já o n° 938/25, do deputado Júlio César Filho (PT), altera a Lei Estadual n.º 17.878, de 04 de janeiro de 2022, e denomina de Dinho Nunes o Estádio Municipal, construído pelo Governo do Estado do Ceará no município de Palhano. 

Dois projetos do deputado Simão Pedro também foram aprovados. O n° 1072/25 inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Carnaval das Águas, que acontece anualmente em Banabuiú. A matéria foi aprovada com uma emenda modificativa do próprio autor. Já o n° 1106/25 inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Pacoti. 

Do deputado Lucinildo Frota (PL), o projeto n° 1168/25 inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a festa religiosa da comunidade do Conjunto Esperança, no Município de Fortaleza, que homenageia o Padroeiro São Francisco Xavier. O n° 58/26, do deputado Almir Bié (Progressistas), denomina José Colaço Martins Dourado (Padre Dourado) a escola estadual de ensino médio no Bairro Bom Jardim, município de Beberibe. 

Da deputada Marta Gonçalves (PSB), o projeto de lei n° 271/26 concede o Título de Cidadão Cearense a Fábio José de Melo Silva (Padre Fábio de Melo). Já o n° 309/26, do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), concede Título de Cidadão Cearense ao Senhor Haroldo Celso Cruz Maciel.

O deputado Tony Brito (PSD) é autor do projeto n° 331/26, que concede o Título de Cidadão Cearense à Senhora Jussara Alves Queiroz. O n° 340/26, do deputado Walter Cavalcante (PV) e coautoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB), inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o evento “Festejos de São João Batista de Uruburetama”, promovido pela Paróquia de São João Batista. 

Já o projeto de lei n° 435/26, do deputado Tin Gomes (PSB), revoga a Lei n.º 19.209, de 04 de abril de 2025, que denominou Francisco Gladstone Pinto Lôbo a escola agrícola localizada no município de Santa Quitéria, e restabelece a denominação de Afonso Rodrigues Tavares à Escola Família Agrícola (EFA). A matéria foi aprovada com uma emenda substitutiva.

Edição: Gleydson Silva