Comissões da Alece aprovam proposições de autoria parlamentar nesta terça-feira

As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizaram reuniões na tarde desta terça-feira (04/08), no Complexo de Comissões da Casa, e aprovaram dez proposições de autoria parlamentar. 

Na (CTASP), dois projetos de lei foram aprovados, ambos do deputado Simão Pedro (PSD). O 203/2025 dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Tireoide, enquanto o 574/2025 aborda a instituição da Campanha Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Sarcopenia. O deputado também teve um projeto de indicação aprovado. O 118/2024 dispõe sobre a alteração da Lei 17.729/2021, modificando os artigos 82, 83 e 84, e introduzindo o artigo 85, além de reorganizar os artigos 86, 87 e 88. 

Outros três projetos de indicação receberam votos favoráveis dos deputados, começando pelo 319/2024, do deputado Tomaz Holanda (Mobiliza), que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional no serviço de saúde pública do Ceará. 

Já o 30/2025, do deputado Agenor Neto (MDB), institui, no âmbito do Estado do Ceará, diretrizes relacionadas à inserção das mulheres no setor de construção civil. O 61/2026, do mesmo autor, dispõe sobre a instalação de novo núcleo de unidade da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) no município de Iguatu.

Ainda foram aprovadas duas emendas. A primeira foi modificativa/supressiva ao projeto de lei 353/2024, da deputada Larissa Gaspar (PT) e coautoria de Evandro Leitão (PT). A segunda modificativa, de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT), modifica o PL 177/2025, do deputado Simão Pedro (PSD). 

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 

Na COFT, quatro projetos de indicação foram aprovados, todos de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PT). O 602/2023 dispõe sobre a criação do Programa Caminhão Veterinário no âmbito estadual; o 740/2023 trata do incentivo à compra de veículos movidos a energias limpas no Ceará; o 295/2024 cria o Centro de Referência de Esporte Paralímpico, no Ceará; e o 160/2025 dispõe sobre a implantação da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Campus Ipu, no município de Ipu.

Participaram das reuniões os deputados Júlio César Filho (PT), Guilherme Sampaio (PT), Antônio Granja (PSB), Davi de Raimundão (MDB), Guilherme Bismarck (PSB), Simão Pedro (PSD) e Queiroz Filho (PSDB).

Edição: Vandecy Dourado