COFT e CTASP aprovam 11 projetos em reunião na tarde desta terça-feira

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), aprovaram, em reunião na tarde desta terça-feira (23/06), 11 propostas, entre projetos de lei, projetos de indicação e emendas parlamentares. 

Entre as matérias aprovadas, está o projeto de lei 46/2026, de autoria do Ministério Público, que cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal do Ministério Público do Estado. O texto foi aprovado pelas duas comissões. 

COFT

Além do PL 46/2026, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprovou outros cinco projetos de indicação. O primeiro deles é o PI 147/2023, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PT) e coautoria do deputado Antônio Granja (PSB), que propõe a instalação de placas fotovoltaicas de energia solar, em todos os poços profundos perfurados por órgãos estaduais, para suprimir a necessidade interna de funcionamento energético.

O deputado Bruno Pedrosa (PT) também é autor do PI 578/2023, que trata da construção de areninha no bairro Cohab, na sede do município de Nova Russas. 

O PI  214/2025 propõe a instituição do Programa Estadual de Telemedicina Especializada no Sistema Prisional. A proposta tem autoria do deputado Stuart Castro (Republicanos). Já o PI 499/2025, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PSB), dispõe sobre a implantação de uma unidade do Vapt Vupt no município de Iguatu/CE.

O último projeto aprovado pela COFT foi o 586/2025, de autoria da deputada Luana Régia (PSD), que sugere a criação do Programa Estadual de Revitalização de Praças e Parques Infantis - Ceará Brinca. 

A reunião da COFT foi conduzida pelo deputado Missias Dias (PT), e contou com a presença dos deputados Guilherme Sampaio (PT), Julio César Filho (PT), Guilherme Bismarck (PSB), e Emilia Pessoa (PSDB). O deputado Antônio Granja (PSB) também participou do encontro de forma remota. 

CTASP

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público também aprovou mais cinco matérias. 

A primeira foi a subemenda modificativa 01/2025, de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT) à emenda substitutiva 01/2024, da deputada Luana Régia (PSD) ao projeto 329/2023, também de autoria da parlamentar. O PL trata da criação do projeto Aquarela das Artes do Estado do Ceará. 

O colegiado também aprovou o PL 850/2025, de autoria da deputada Juliana Lucena  (PT), projeto que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Primeiros Socorros nas Escolas no Estado do Ceará.

Deputado Júlio César Filho presidiu a reunião da COFT - Foto: Júnior Pio

A pauta contou ainda com dois projetos de indicação. São eles os PIs nº 297/2025 de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), que propõe a instalação de Unidade da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE na região dos sertões de Canindé; e o PI nº 424/2025, do deputado Guilherme Landim (PSB), indica a criação do Selo 'Respeito ao Consumidor Idoso', concedido às instituições financeiras que adotarem protocolos rigorosos na proteção dos consumidores idosos, incentivando boas práticas no setor.

A reunião da CTASP foi presidida pelo deputado Júlio César Filho (PT), e contou com as presenças dos deputados Guilherme Sampaio (PT), Missias Dias (PT), Agenor Neto (MDB), Renato Roseno (Psol) e Antônio Granja (PSB), que participou da reunião remotamente. 

Edição: Lusiana Freire