Comissões da Mulher e de Direitos Humanos aprovam nove proposições nesta terça

As comissões de Defesa e Direitos da Mulher (CDDM) e de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram, em reuniões ordinárias realizadas nesta terça-feira (07/07), nove projetos e uma emenda de iniciativa de deputados.

A CDDM aprovou cinco proposições. O projeto de lei 370/25, da deputada Juliana Lucena (PDT), institui o Programa de Valorização da Mulher Vaqueira no Estado. O projeto de indicação 327/25, do deputado Agenor Neto (MDB), que sugere a criação do cadastro estadual de mulheres em situação de vulnerabilidade oncológica.

O projetos de indicação 694/25 e 697/25, ambos da deputada Luana Régia (PSD), tratam, respectivamente, da criação do mapa estadual dos pontos de apoio às mulheres e do programa estadual de mentoria política para mulheres vítimas de violência de gênero. 

Também foi aprovada uma emenda modificativa ao projeto de lei n.º 830/23, de autoria do deputado Missias Dias (PT), que dispõe sobre as mulheres na cultura do Estado do Ceará.

Já na reunião da CDHC, cinco matérias receberam parecer favorável. O projeto de lei 226/25, de autoria do deputado Agenor Neto (MDB), cria o cadastro estadual de equipes de futebol e entidades de administração do esporte punidas por práticas de racismo.

O projeto de indicação 324/25, do deputado Firmo Camurça (PSD), propõe a celebração de convênio entre a Polícia Militar do Estado e os municípios para oferta de sessões de ecoterapia a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). De autoria do deputado Lucinildo Frota (PDT), o projeto de indicação 385/25 sugere a criação do Programa de Emprego Apoiado para jovens e adultos com deficiência.

Também foram aprovados os projetos de indicação 393/25, do deputado Stuart Castro (Avante), que cria o Fundo Estadual de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente; e o 545/25, da deputada Emília Pessoa (PSDB), que cria o Banco Estadual de Empregos e Qualificação Profissional para pessoas com 50 anos ou mais.

Participaram das reuniões os deputados e deputadas: deputada Lia Gomes (PSB), Renato Roseno (Psol), Missias Dias (PT), Cláudio Pinho (PSDB), Queiroz Filho (PSDB), Lia Gomes (PSB) e Queiroz Filho (PSDB).

Edição: Gleydson Silva