CCJR aprova 16 projetos de parlamentares nesta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14/07), 16 proposições de autoria de deputados, sendo 11 projetos de lei e cinco de indicação. 

Dos projetos de lei, três são de autoria do deputado Salmito (PSB). O PL n.º 261/2026 estabelece diretrizes gerais para o incentivo à adoção de práticas agropecuárias sustentáveis compatíveis com o clima semiárido e com o bioma caatinga, no âmbito do estado do Ceará. 

Já os PLs n.º 344/2026 e n.º 358/2026 instituem, respectivamente, a Semana Estadual do Off-road, na semana que compreende o dia 04 de abril, e o Dia Estadual do Historiador, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto. 

O deputado Simão Pedro (PSD) também é autor de dois PLs. O n.º 160/2025 dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização da Síndrome do Ovário Policístico (SOP); enquanto o n.º 452/2026 trata da inclusão do Dia de Sant'ana, padroeira do distrito de Planalto Santana, no município de Arneiroz, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. 

A deputada Marta Gonçalves é autora do PL n.º 1170/2025, que  considera de utilidade pública o Instituto Casa de João, instituição sem fins lucrativos que atua no apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social. Já o PL  nº 1004/2023, de autoria do deputado Guilherme Bismarck (PSB), institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos.

O PL nº 646/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (PSB) e coautoria do deputado Guilherme Bismarck (PSB), cria a Política estadual "Vini Jr." de combate ao racismo nas arenas esportivas e nos estádios do estado do Ceará. O PL n.º 245/2025, do deputado Missias Dias (PT), denomina Terra da Luz a areninha localizada no assentamento Recreio, no município de Quixeramobim. Já o PL n.º 359/2026, do deputado Guilherme Landim (PSB), denomina Airton Ferreira Rocha Neto a areninha em construção no município de Milagres.

Já o deputado Fernando Hugo (Republicanos) é autor do projeto de lei n.º 370/2026, que institui o Dia Estadual do Médico Anestesiologista no Ceará. A matéria foi aprovada com a emenda modificativa e supressiva nº 01/2026, de autoria do próprio parlamentar, e a subemenda modificativa nº 01/2026, de iniciativa do deputado Guilherme Sampaio (PT).

Além dos projetos de lei, foram aprovados os projetos de indicação  n.º 549/2025 e n.º 550/2025, da deputada Emília Pessoa (PSDB); n.º 510/2025, do deputado Lucinildo Frota (PL); n.º 80/2026, do deputado Agenor Neto (MDB); e 333/2026, do deputado Zezinho Albuquerque (Progressistas). 

A reunião da CCJR foi presidida pelo deputado Julio César Filho (PT) e contou com a presença dos deputados Queiroz Filho (PSDB), Marcos Sobreira (PSB), Moisés Braz (PT), Guilherme Bismark (PSB), Renato Roseno (Psol). Os deputados Missias Dias (PT) e Simão Pedro (PSD) também participaram do encontro remotamente. 

Edição: Gleydson Silva