Comissões aprovam 14 projetos e um requerimento de audiência pública

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou na tarde desta terça-feira (14/07), reunião das comissões de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido; de Agropecuária; de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca; e de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano. Foram aprovados um requerimento de audiência pública e 14 projetos de lei e de indicação.

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO

Entre os projetos de lei, foi aprovado o 1003/2025, de autoria do deputado Guilherme Bismarck (PSB), que institui campanha estadual de conscientização sobre o impacto do lixo urbano na saúde pública e no meio ambiente. A matéria foi aprovada com uma emenda, do próprio autor, que modifica o artigo 1º do projeto.

O deputado Danniel Oliveira (MDB) teve dois projetos de lei aprovados na reunião. O 799/2024 institui o Dia da Observação da Fauna Silvestre, a ser comemorado anualmente em 26 de janeiro, e o 1061/2025 institui o Dia do Rio Jaguaribe e a Semana da Sustentabilidade do Rio Jaguaribe. Este último foi aprovado com emenda modificativa de iniciativa do deputado Guilherme Sampaio (PSB).

Dos projetos de indicação, foram aprovados o 563/2023, do deputado Bruno Pedrosa (PT); o 0118/2024, do deputado Simão Pedro (PSD); o 533/2025, de autoria do deputado Salmito (PSB) e o 116/2026, de autoria do deputado Missias Dias (PT).

Houve também a aprovação de emenda ao projeto de lei n.º 0177/2025, de autoria do deputado Simão Pedro, que dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Conscientização e Combate à FIV e FELV felina no Estado do Ceará. A emenda modificativa é de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT).

O colegiado aprovou ainda um requerimento, de autoria do deputado Bruno Pedrosa, que solicita a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da cadeia apícola do Estado do Ceará. 

COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA

Em reunião realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Alece, a Comissão de Agropecuária aprovou dois projetos de lei. O 546/2024, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), institui a política de apoio e incentivo à agricultura sintrópica no Ceará, enquanto o 370/2025, de autoria da deputada Juliana Lucena (PDT), institui o programa de valorização da mulher vaqueira no Ceará.

COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

O colegiado aprovou cinco projetos de indicação: 592/2023, de autoria do deputado Bruno Pedrosa; 18/2026, de autoria da deputada Jô Farias (PT); projeto 37/2026, do deputado Missias Dias; projeto 216/2026, do deputado Moisés Braz (PT) e o 333/2026, de autoria do deputado Zezinho Albuquerque (Progressistas).

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pescaaprovou, durante reunião, uma emenda substitutiva ao projeto de indicação n.º 555/2023, de autoria do deputado Simão Pedro.

Estiveram presentes na reunião os deputados Moisés Bráz (PT), Júlio César Filho (PT), Guilherme Bismarck (PSB), Queiroz Filho (PSDB), Missias Dias, Agenor Neto (MDB), Antônio Henrique (PSDB), Renato Roseno (PSOL) e Bruno Pedrosa.

Edição: Gleydson Silva